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Segurança Pública: presente e futuro

21 de julho de 2016 - ACIF

Segurança Pública: presente e futuro

De acordo com o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Florianópolis está entre as capitais mais seguras do Brasil, com uma média de 16,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. No entanto, a cidade cresce em ritmo acelerado e uma das principais consequências da falta de um planejamento adequado para receber novos moradores é o aumento da criminalidade.

Nesse sentido, a capital catarinense ainda tem um longo caminho a percorrer até se tornar efetivamente segura. Mas simplesmente exigir a ação dos órgãos públicos responsáveis pela segurança não é suficiente; pequenas atitudes do cotidiano de qualquer cidadão impactam diretamente na busca por uma cidade com maior qualidade de vida para todos.

Como nossas atitudes ajudam a aumentar a segurança

Algumas ações parecem não impactar na segurança quando pensadas isoladamente, mas estão diretamente ligadas a ela. Por isso, é necessário um exercício constante de conscientização. “Podemos citar como exemplo a 25 de março, famosa rua de São Paulo: quando você olha o comerciante, vê uma pessoa tentando sobreviver e acaba não refletindo sobre o que acontece por trás do produto. Peças de roupa falsificadas geralmente são feitas com mão de obra escrava. Para ter matéria prima, muitos recorrem ao dinheiro do tráfico, que gera violência. Se você compra algo deles, também está contribuindo para que tudo isso continue existindo”, pondera Luciano Pinheiro, diretor financeiro da ACIF.

A solução para os problemas de segurança

Segundo dados do Ministério da Justiça, 70% dos casos que chegam ao Poder Judiciário são provocados pelo tráfico de drogas ou estão diretamente ligados a ele. Porém, boa parte das pessoas que são levadas à cadeia por vínculo com entorpecentes só entra em contato com organizações criminosas depois que é inserida no sistema prisional – o que mostra que a responsabilidade do poder público sobre a falta de segurança é muito maior do que podemos supor à primeira vista.

Portanto, é fundamental que a sociedade se mobilize para discutir como a legislação brasileira encara o consumo de drogas hoje e de que forma ela pode ser transformada para que o poder público possa garantir mais segurança a todos nós. “O que nos falta é encarar o problema de forma séria. Nos despir de preconceitos e falsos moralismo para enxergar a situação de maneira serena, madura e científica”, avalia Fábio Maia, professor do departamento de Direito da UFSC.

Exemplos que podem servir como referências para esse debate

Uruguai

Em 2013, nosso vizinho se tornou o primeiro país no mundo a legalizar o cultivo, a venda e o uso de maconha para fins recreativos como forma de combater o narcotráfico. O consumo pode ser feito nos mesmos lugares em que o cigarro é liberado e o motorista que for flagrado fumando deve ser punido da mesma forma que seria se estivesse dirigindo alcoolizado.

Estados Unidos

Na década de 1970, o país foi pioneiro ao declarar guerra às drogas. Atualmente, existe uma lei federal que proíbe tráfico e consumo, mas cada um dos 50 estados encara o assunto de maneira particular. Pelo menos 18 deles já descriminalizaram o uso de maconha e outros 35 aprovaram a adoção da cannabis para fins medicinais.

Holanda

Apesar da fama, o país nunca legalizou qualquer tipo de droga. O que existe são os chamados coffee shops, que possuem autorização para comercializar pequenas quantidades de maconha para consumo pessoal a maiores de 18 anos. Mesmo o porte continua proibido, ainda que as autoridades do país adotem uma política de tolerância em relação a ele.

Como você deve ter percebido, segurança pública é um assunto complexo. Qual é a sua opinião a respeito dele? Deixe o seu comentário!

*Matéria transcrita da Revista Capital Líder

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