Para ampliar a reciclagem de materiais como óleo de cozinha e pneus em Florianópolis, a Companhia de Melhoramento da Capital (Comcap) firmou convênio com a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif).

A Comcap vai ceder o espaço físico para o armazenamento do óleo vegetal no Centro de Transferência de Resíduos Sólidos (CTRes), no Bairro Itacorubi.

No mesmo local, será implantando um "ecoponto" para entrega de pneus. Óleo usado na cozinha pode ser entregue, por moradores da Grande Florianópolis, na rede de Postos Galo, na Acif Regional Ingleses ou diretamente no CTReS da Comcap, no Itacorubi. (DC)

Guardas locais usarão armas
Comando prevê que equipe contará com pistolas em 90 dias

Em 90 dias, a população de Florianópolis deverá ver os primeiros guardas municipais armados circulando pela cidade.

A previsão é do comandante da Guarda Municipal de Florianópolis (GMF), Ivan Couto Júnior, que garante que todos os agentes concluíram cursos preparatórios adequados e estão preparados.

– Nunca sabemos que situação vamos encontrar na rua. Para proteção do patrimônio, do guarda e até da população é que usaremos armas. Mas espero que ela não precise ser sacada, afinal, também temos outros recursos – afirmou o comandante.

Além do colete à prova de balas e do uniforme, os agentes usam algemas, spray de pimenta, cassetete e o bastão retrátil. As 100 pistolas calibre 380 serão distribuídas entre os 150 guardas municipais.

Os critérios de seleção ainda serão definidos. Por enquanto, as armas são usadas no treinamento da nova turma da GMF e só irão para a sede depois de reforçada a segurança e adquirido um cofre.

O uso de arma de fogo já era permitido antes pelo Estatuto do Desarmamento, mas só passa a valer porque a lei complementar n.º 321, aprovada no último dia 4 pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, cria a Corregedoria da Guarda. Essa comissão permanente será formada por bacharéis em Direito que são funcionários da prefeitura, que irão avaliar denúncias de abuso, inclusive relativas ao uso das pistolas.

O delegado Maurício Eskudlark, chefe da Polícia Civil em SC, defende o uso das armas, desde que os guardas sejam preparados. O coronel Eliésio Rodrigues, comandante da Polícia Militar, tem a mesma opinião. (DC)

Mexilhão proibido em novas áreas
Avanço da maré vermelha veta comercialização dos cultivos da Baía Norte da Capital e Bombinhas
 

Até ontem restrita à Baía Sul da Grande Florianópolis, a proibição da venda de mexilhões foi estendida, por tempo indeterminado, para cultivos localizados em Bombinhas e na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina, devido ao alastramento do fenômeno da maré vermelha.

Uma portaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca deve ser emitida, hoje, para oficializar a suspensão, conforme adiantou o coordenador geral da área de maricultura do órgão, Felipe Suplicy. A proibição nessas áreas não inclui, por enquanto, a comercialização de ostras. Mas o resultado de novos exames deve ser divulgado hoje.

Com a nova suspensão, fica proibida a venda de mexilhões produzidos em toda a Ilha de Santa Catarina. Na Baía Norte, incluída ontem na proibição, localizam-se importantes pontos de maricultura, como Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui e Praia do Forte.

Na Baía Sul, que abrange o Ribeirão da Ilha, principal região produtora da Capital, já estavam proibidas as vendas de mexilhão, desde sábado, e de ostras, desde segunda-feira. Também se mantém a suspensão para ostras e mexilhões em Palhoça e no litoral sul de São José.

Mais análises nos próximos dias

Nos próximos dias continuarão sendo feitos exames nas águas dessas regiões e em outros pontos do Estado, conforme explicou o chefe do Centro de Desenvolvimento em Aqüicultura e Pesca, Francisco Manoel Neto, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão de SC (Epagri). De acordo com ele, exames na Baía Sul indicam que diminuiu a concentração das algas que causam a maré vermelha.

A quantidade de células da alga por litro, que chegava a 5 mil quando o fenômeno foi detectado, no final da última semana, variou de 2,3 mil a 3,8 mil nos exames de ontem.

– Mas ainda não dá para arriscar uma data para a liberação – ressalva Neto.

A concentração ainda está bem acima do máximo de 500 células por litro, limite que leva a fiscalização a examinar, além da água, também os moluscos. A volta das condições normais para a liberação da venda dependerá da dispersão das algas. Isso deve ocorrer com a mudança das condições climáticas e das correntes marítimas, como explica o professor Luis Proença, da Univali de Itajaí.

Durante o período de maré vermelha, novas medidas de proibição ou de liberação podem ser tomadas a qualquer momento pelos integrantes do Comitê de Monitoramento da Aqüicultura.

Após a dispersão das algas ser detectada, ainda deverão ser aguardados em torno de dois dias antes da liberação das vendas. O tempo é necessário para que os moluscos liberem as toxinas e fiquem descontaminados. (DC)

Justiça tributária

O governo de Santa Catarina e o Ministério Público pretendem trabalhar juntos para reduzir a sonegação fiscal e elevar a arrecadação estadual. Quatro novas regionais de combate à sonegação serão instaladas pelo Ministério Público, em Criciúma, Itajaí, Lages e Chapecó, que se somarão às já existentes em Blumenau e Joinville e à promotoria da Capital. Trata-se de iniciativa oportuna, eis que a sonegação fiscal, além de reduzir o volume de recursos à disposição do governo para a realização de um sem-número de empreendimentos e serviços que interessam à população, prejudica também aquelas empresas que zelam pela correta prestação de suas contas, o que configura uma concorrência desleal. Um Estado moderno precisa dispor de mecanismos eficientes de arrecadação, capazes de assegurar justiça e equanimidade pela cobrança daquilo que de fato cabe a cada um e a cada empresa. Em Santa Catarina responde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por cerca de 80% da arrecadação total estadual – no ano passado, foram arrecadados em ICMS R$ 6,8 bilhões, valor que este ano poderá ser acrescido em R$ 1 bilhão caso os esforços da parceria agora firmada mostrem-se bem-sucedidos.

Entretanto, não basta ao Estado e ao país aperfeiçoarem os mecanismos de fiscalização de tributos. Nesta seara está o Brasil ainda muito distante daquelas nações que conseguiram instituir um sistema tributário realmente eficiente. Caracteriza-se nossa legislação específica pela alta complexidade que força as empresas a manterem batalhões de funcionários especializados apenas para decifrar o emaranhado de normas, exigência que acarreta considerável aumento de gastos e a conseqüente redução da capacidade de contratação de novos trabalhadores e de investimentos na produção. A cumulatividade de impostos sobre um mesmo produto, ao longo da cadeia produtiva, é outra grave distorção que reduz a competitividade nacional. E a própria repartição dos recursos pelas esferas da federação é contraprodutiva e incoerente, eis que a União retém a fatia do leão – cerca de 65% – , restando aos Estados e aos municípios montantes que mal lhes garantem o funcionamento da máquina administrativa. Eis aí, no gigantismo da máquina administrativa brasileira, mais uma distorção que nos coloca na contramão do mundo desenvolvido. Enquanto neste os países empenham-se em reduzir o tamanho do Estado pela incorporação da tecnologia e de novos processos de gerenciamento, o Brasil vem ampliando o número de servidores sem que isso resulte em alguma melhora na prestação de serviços. Não por outra razão vem a carga tributária nacional chegando a níveis escorchantes que deixam exangues cidadãos e empresas, disso resultando a elevação da sonegação. É como matar, aos poucos, a galinha dos ovos de ouro.

O país, enfim, precisa dotar seu sistema tributário de maior racionalidade, precisa ampliar a base de arrecadação, para que mais paguem menos, e precisa, com urgência, reduzir o tamanho do Estado, que consome apenas para sua própria manutenção a maior parte dos recursos arrecadados dos cidadãos e setor produtivo. (DC)

SC aperta a fiscalização
Governo do Estado regulariza situação de 369 empresas que sonegavam as vendas de cartão de crédito

Desde que intensificou a fiscalização sobre vendas com cartão de crédito no Estado, em agosto do ano passado, a secretaria da Fazenda conseguiu trazer para a regularidade 369 empresas que não pagavam o imposto devido sobre vendas não declaradas.

Até agora, foram verificadas 1.220 empresas com débitos. A discrepância entre o faturamento declarado pelas empresas e o informado pelas operadoras levou a Fazenda a emitir no ano passado um comunicado chamando os empresários a regularizar a situação. Apenas uma das empresas que procurou a Fazenda para regularizar a situação, registrou um débito superior a R$ 720 mil. Os pagamentos poderão ser parcelados em até 36 vezes e irão significar R$ 6,4 milhões aos cofres públicos.

– Muito mais importante que o valor que voltará para os cofres públicos, é o que irá acontecer daqui para frente, pois as empresas sabem que não poderão mais vender sem nota – acredita o secretário da Fazenda, Sérgio Alves.

Maioria vai pagar em 20 parcelas

Das 369 empresas, 44 efetuaram o pagamento à vista. Aquelas que estão optando pelo parcelamento, o fazem com um número médio de 20 parcelas.

Para chegar às empresas sonegadoras, os técnicos utilizaram ferramentas tecnológicas para comparar as informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito a partir deste ano, com os dados fornecidos pelos contribuintes. Desde o ano passado, segundo a legislação do ICMS, as administradoras de cartões devem informar à Fazenda a cada 15 dias as operações e prestações realizadas por estabelecimentos de contribuintes, cujos pagamentos sejam realizados por cartão.

Nas próximas semanas, a Fazenda dará início a uma operação massiva de notificação daqueles que não regularizaram a situação. Atualmente, existem no Estado cerca de 30 mil estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS que aceitam cartão. (DC)

Mel de SC mais perto da Europa
Sem embargo, produtores retomam exportação dentro de 60 dias

O castigo amargo de um embargo aplicado pela União Européia ao mel dos apicultores brasileiros teve fim no dia 14 de março. Entretanto, a retomada das exportações do produto deve levar 60 dias. Para não correr o risco de uma nova barreira, o Ministério da Agricultura ainda exige que as casas de mel sejam registradas e realiza uma última vistoria para conferir a adequação do manejo do mel às normas exigidas.

Itens como rigor na higiene e manipulação do mel e distância de três quilômetros entre apiários e áreas em contato com agrotóxicos, além de sistema de rastreamento e laboratório para análise química e residual do mel são algumas das exigências para a retomada da exportação.

Até se adequar a elas, passaram-se dois anos, período de investimentos de até R$ 50 mil por parte de alguns apicultores e abandono da atividade por outros. Em SC, uma empresa de exportação fechou as portas e, somente no Sul do Estado, pelo menos 40 apicultores desistiram do mel.

De acordo com o empresário Agenor Castagna, em Içara, os prejuízos com o embargo chegam a R$ 2 milhões. SC registra prejuízos de R$ 5 milhões.

– A diferença dos apicultores do Sul para os demais catarinenses é que aqui eles dependem exclusivamente da atividade, 90% têm a apicultura como atividade principal.

A expectativa é que os apicultores catarinenses se recuperem desse período de adormecimento em até três anos. A estimativa de produção no Sul do Estado é de 1,2 mil toneladas de mel de eucalipto nesta safra de outono. Os apicultores avaliam que esta será uma das melhores safras dos últimos 10 anos no Litoral. (DC)

Mesa redonda sobre sustentabilidade

O Grupo Diálogos pela Responsabilidade Social realiza hoje, das 9h30min às 12h, uma mesa redonda sobre "Os impactos gerados por uma gestão sustentável", no auditório da Eletrosul (Deputado Antônio Edu Vieira, 999, Pantanal).

O grupo existe desde outubro de 2006 em uma cooperação entre entidades e profissionais dos setores público, privado e terceiro setor, com a finalidade de discutir práticas de responsabilidade social e ações em favor do desenvolvimento sustentável das comunidades catarinenses.

A mediação das palestras será feita pelo coordenador do escritório da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, em Santa Catarina, sociólogo Miguel Minguillo. (DC)

Obras geram atrito entre líderes comunitários
Entidade nega ter ingressado com ação para interromper os trabalhos em andamento no Morro da Cruz

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que já começaram no Morro da Cruz, na região central da Ilha, estão causando polêmica entre líderes comunitários.

Conforme o morador João Batista dos Santos, após 20 anos, a comunidade foi beneficiada com as obras. Mas, segundo ele, um suposto processo contra as construções, gerado pela União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco) no Ministério Público Estadual, estaria atrapalhando o desenvolvimento dos trabalhos.

– Essa entidade acusa falta de transparência nas obras, o que é mentira. Antes da aprovação, diversas assembléias entre a comunidade e órgãos competentes foram realizadas para discutir o que seria necessário realizar no chamada Maciço do Morro da Cruz – explicou.

De acordo com os contratos entre governo federal e comunidade do morro, foram aprovadas a construção da canalização do esgoto, instalação da rede de água, abertura de ruas, pavimentação e construção de uma contenção de encosta.

– Quando tudo parece estar indo bem, vem a Ufeco e diz que faltou transparência no projeto. Isso é o mesmo que colocar em dúvida todas as audiências públicas realizadas – afirmou Santos.

A presidente da Ufeco, Ângela Liuti, no entanto, nega que a entidade foi contra as obras realizadas no Morro da Cruz e diz que a Ufeco não entrou com nenhum processo contra o que está sendo feito na comunidade.

– Esse boato não passa de uma mentira. Vamos investigar quem o espalhou e entrar com uma representação judicial. Participamos de todas as assembléias e só queremos que a comissão responsável pela fiscalização da obra trabalhe pelo bem da comunidade – disse. (DC)

Comando jovem em ação
No Desafio Sebrae, universitários vão rivalizar na gerência de uma fábrica

Olhos vidrados em desafios, capacidade de tomar decisão sob pressão e persistência. Mesmo quando a performance estava na corda bamba. Foi com esses trunfos que a equipe de Robson Aldeia conquistou o primeiro lugar do Desafio Sebrae de 2007, na etapa do Distrito Federal (DF). O estudante de direito de 22 anos confessa que tinha medo das equipes formadas pelos jovens da administração, já que, no jogo virtual, é preciso gerenciar uma empresa. Mas a paixão pelo desafio e até uns conselhos extras contribuíram para a vitória.

– Minha mãe é administradora e me ajudou em muitas decisões – conta Robson, aluno do quarto semestre.

Para a disputa deste ano, já foi dada a largada. Até 30 de abril, jovens universitários que têm espírito empreendedor podem se inscrever na nova edição do Desafio Sebrae. No ano passado, 70 mil estudantes de todo o Brasil participaram. A previsão é de que 100 mil participem do jogo. Os interessados precisam ser universitários. Não existe restrição com relação ao curso, mas há limite de vagas.

Lucas Ferreira, 20 anos, está preparado para a nona edição do Desafio. E o estudante de contabilidade da Universidade de Brasília já tem algumas dicas para fazer bonito. Ele participou do jogo no ano passado, mas foi desclassificado logo na primeira etapa.

– Vou fazer tudo de uma forma diferente, começando pela equipe. Como a passada era formada só por pessoas do mesmo curso (contabilidade), acabamos cometendo erros básicos, tínhamos apenas uma visão do negócio – afirma Lucas.

Para Rosângela Lameira, professora de introdução à atividade empresarial na Universidade de Brasília, montar equipes com perfis diversificados e buscar experiências além das teorias são cuidados que podem interferir no desempenho dos participantes:

– Se o candidato trocar informações com alguém experiente, ele participa do jogo com um respaldo maior.

Para a competição deste ano, os participantes terão de administrar uma empresa do setor de calçados femininos. Durante o jogo, eles vão simular situações semelhantes às que empresários enfrentam no dia-a-dia.

Da compra de matéria-prima a investimentos em publicidade.

– Todas as dimensões de um negócio estão envolvidas no Desafio. Não é um jogo lúdico. O aprendizado acontece de maneira vivencial. Vamos oferecer aos jovens a oportunidade de testar suas capacidades de tomada de decisão, de trabalhar em equipe, de buscar soluções – afirma Cláudia Trindade, interlocutora do Desafio Sebrae no DF. (DC)