Os assistencialistas, por Dilvo Tirloni*
Os "assistencialistas" estão de volta. As folhas anunciam que os políticos favoráveis ao governo desejam buscar uma nova CPMF para complementar os recursos para a chamada emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. Sob a rubrica de Seguridade Social, conceito amplo que engloba o conjunto de ações públicas nas áreas da Previdência, Saúde Pública e Assistência Social, se misturam recursos de toda ordem. A convicção clara é a seguinte: recolha o que recolher, os recursos serão sempre insuficientes para atender a Seguridade Social. Aqui os "assistencialistas" encontram boas razões para aumentar a carga tributária. A Previdência Social vem desequilibrada há anos. Nos últimos três anos, o déficit acumulado foi de R$ 132 bilhões, doze vezes e meia o orçamento de Santa Catarina. Em 11 de março deste ano, o DC informava que a Previdência Social é o calcanhar-de-aquiles dos estados brasileiros. Dos 27 estados, 18 são deficitários, dentre os quais o nosso, que contribui com R$ 1 bilhão anualmente.
O governo do Estado encaminhou robusto projeto de lei complementar que reorganiza o novo sistema da previdência do servidor público em Santa Catarina. A avaliação atuarial foi considerada como fundamento do sistema previdenciário a ser cumprida pelo Iprev. Um sistema de previdência sustentável deve ser equilibrado financeira e atuarialmente. Equivocadamente, muitos se posicionaram contrários com o apoio de políticos irresponsáveis. Não obstante este espantoso crescimento do déficit da previdência privada e pública, o governo insiste em aumentar impostos em vez de buscar soluções concretas. Cabe ao Congresso Nacional e à Assembléia Legislativa de Santa Catarina e, por extensão, a toda a sociedade civil exercer a legítima pressão para corrigir estas distorções.
* Presidente da ACIF
(Artigo publicado hoje no Diário Catarinense)
Resgate
Há que se resgatar os ideais de Carl Hoepcke e, finalmente, voltar a olhar a Ilha de frente. Dar importância ao mar. Dilvo Tirloni, presidente da Acif, dizendo aquilo que todo mundo vê e condena.
(DC, Cacau Menezes)
Telemarketing
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) oferece o curso Como otimizar as vendas por telefone, de 28 a 31 deste mês. O treinamento busca capacitar profissionais que atuam em vendas por telefone nas técnicas de prospecção, abordagem e pós-vendas. Informações e inscrições pelo telefone (48) 3224-3727.
(DC, Serviço)
Ambiente
Até o dia 26 deste mês, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) recebe propostas de empresas, instituições e pessoas interessadas em participar do 1º Circuito Viver Melhor ACIF. A feira, que será realizada de 5 a 7 de junho, no Beiramar Shopping, irá divulgar as boas práticas de preservação do ambiente e o uso inteligente dos recursos naturais. Informações através do telefone (48) 3224-3627.
(DC, Serviço)
Governista toma conta da nova CPMF
Os líderes dos partidos que apóiam o governo definiram ontem uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com uma alíquota de 0,10%, acima da alíquota de 0,08% anunciada anteontem.
A decisão foi tomada ontem durante reunião na casa do líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO). O argumento dos aliados é que recriar a CPMF é a única forma de garantir recursos para a execução da emenda 29 – que destina mais recursos para a saúde – cuja votação está prevista para a próxima semana.
Mas interlocutores informaram que há dúvidas sobre o instrumento regimental que deve ser utilizado para encaminhar a decisão. Há um esforço, por pressão do PT, para que a CPMF seja recriada por lei complementar. No entanto, juristas tentam encontrar uma solução que evite a inconstitucionalidade. O argumento é que a proposta de lei complementar deve ser uma iniciativa do Executivo e não do Legislativo.
A esse respeito, o relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), afirmou ontem, durante debate na Câmara dos Deputados, que é contra a recriação da CPMF por meio dessa reforma.Ele afirmou que irá acatar as emendas ao projeto do governo que forem propostas pelos parlamentares da casa, mas disse que isso irá dificultar a aprovação da reforma no Congresso.
O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Antonio Palocci (PT-SP), disse também que "não é apropriado" tratar desse tema dentro da reforma. Ontem, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), se disse radicalmente contra a criação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para financiar a saúde. Para ele, a CPMF é página virada.
Para Monteiro Neto, é importante a construção do sistema tributário na perspectiva da reforma em tramitação no Congresso Nacional. Recriar a CPMF seria um retrocesso inaceitável para a sociedade, disse.
(DC, Economia)
Supermercado tenta abrir neste feriado
A Justiça é quem vai definir se os supermercados da Capital abrem ou não no feriado de amanhã (Corpus Christi). Representantes dos trabalhadores e das empresas encaminharam ontem pedidos de liminar e aguardam para hoje a resposta. Já os shoppings da cidade conseguiram chegar a um acordo com os empregados e funcionarão normalmente.
O presidente do Sindicato de Supermercados e do Comércio Varejista da Grande Florianópolis (Singa), Lúcio José Matos, diz que grandes redes de supermercados entraram com ações individuais.
No feriado do dia 1º de maio, Dia do Trabalho, abriram as portas apenas as redes que conseguiram mandados de segurança na Justiça. O presidente do Federação dos Trabalhadores no Comércio de SC (Fecesc), Francisco Alano, diz que a entidade entrou ontem com pedido de liminar para tentar manter todas as redes fechadas amanhã.
Ele diz que apenas os três shoppings da cidade conseguiram estabelecer um acordo com os funcionários, mas todos vão abrir. Outro acordo autoriza também a abertura das lojas no feriado estadual do dia 17 de agosto (Data Magna de Santa Catarina).
O vice-presidente do Sindicato dos Revendedores Varejistas de Combustíveis de São José e Região, Adriano José Matias Silveira, diz que os postos sem acordo com o sindicato dos frentistas não estão autorizadas a abrir.
(DC, Economia)
Dia 20/5
Aeroporto da Capital
Mensagem indignada contra o atraso nas obras do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, foi remetida por Marcos Antônio Cordeiro e família. Leia o texto:
Onde estão os nossos senadores, principalmente a senhora Ideli Salvatti que recebeu uma expressiva votação na região da Grande Florianópolis? Onde estão nossos deputados federais, principalmente a senhora Angela Amin, que recebeu expressiva votação na região da Grande Florianópolis? Onde está o governador de Santa Catarina? onde está o prefeito de Florianópolis? Nossos deputados estaduais, onde estão? Onde estão as empresas de turismo de Santa Catarina? Onde está a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis? Onde está o vereador pastor e o vereador umbandista que ficam discutindo por causa do santo São Jorge, e não fazem nada por esta bela cidade? Nossa família vem acompanhando através do Diário Catarinense que está novela chamada INFRAERO – Novo Aeroporto de Florianópolis nunca termina. Eles construíram rapidamente os novos aeroportos de Curitiba e Porto Alegre e em várias capitais do país, não deram início a construção do nosso aeroporto,e essa empresa mente frequentemente nos jornais, enrolando a alguns anos a sociedade catarinense. É obrigação sim! Desta empresa informar a sociedade Catarinense e Florianopolitana sobre a nova licitação para as obras.Mesmo assim fica a desconfiança de que a Infraero, deu 171 nas obras. Muito estranho essa história de nenhuma empresa se apresentar para a licitação da construção do novo aeroporto e de que nenhum político ou alguém da administração da Infraero tem algo a declarar.
Atenciosamente,
Marcos Antônio Cordeiro e família
(Blog do Moacir Pereira)