Está ao alcance da sua mão o melhor exemplo de que desestatizar é um incentivo ao desenvolvimento: o celular. Há 21 anos, ter um telefone era sinal de status no Brasil. Uma linha fixa custava até R$ 5 mil e a espera podia chegar a cinco anos. Diante da restrição, as linhas eram declaradas como patrimônio no Imposto de Renda, e o seu aluguel era considerado um investimento.
Em 1998, porém, a privatização da telefonia permitiu universalizar o acesso – há mais linhas de celular do que habitantes no país – e baratear o serviço, com o preço do minuto da ligação móvel caindo de R$ 1,05 para R$ 0,09, segundo o Sinditelebrasil. Ainda pôs fim às limitações do Estado em investir no setor e, ao mesmo tempo, garantiu R$ 22 bilhões aos cofres da União – R$ 77 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
Este exemplo bem-sucedido prova que Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e privatizações são modelos vantajosos. Quando bem planejados, regulados e fiscalizados, resolvem gargalos sociais e tornam o Estado enxuto e focado no que, de fato, interessa aos cidadãos: educação, saúde e segurança.
No Brasil, há várias experiências positivas que comprovam a eficiência desta estatégia, tanto em obras de infraestrutura quanto na gestão de parques, centros de eventos e até complexos penitenciários – em Minas Gerais, o presídio construído por meio de uma PPP tem 2,1 mil presos e é monitorado por 264 câmeras, sem o registro de rebelião ou fuga desde a inauguração, em 2013.
Outro diferencial do sistema é a exigência de planejamento e a pactuação de melhorias contínuas. No aeroporto de Florianópolis, a concessão feita em 2017 prevê aporte de R$ 960 milhões nos próximos 30 anos, incluindo um novo terminal de passageiros – valor que o poder público não teria como bancar.
Tais resultados evidenciam que PPPs, concessões e privatizações são uma forma de fortalecer a economia com investimentos recorrentes, gerar emprego e renda e assegurar serviços com mais transparência e menos burocracia. É por isso que a ACIF defende o trabalho em parceria entre os setores público e privado como um caminho sólido para a modernização e o progresso.
Rodrigo Rossoni.
Artigo publicado no Jornal Diário Catarinense em 16 de maio de 2019.
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