O Tribunal de Justiça enquadrou a ONG Aliança Nativa, conhecida por promover inúmeras denúncias de supostos crimes ambientais na Ilha de Santa Catarina. A Segunda Câmara de Direito Público do TJ confirmou a sentença que ordenou à ONG que apresente em juízo diversos documentos, como certificados de utilidade pública, dados bancários, nominata da diretoria, relação de associados, balancetes contábeis e projetos executados.

Os autores da ação cautelar vitoriosa argumentam que precisam de tais documentos para proporem ação popular, com a finalidade de anular atos da ONG, tidos como ilícitos. A Aliança Nativa, embora dependa basicamente de recursos públicos e de subvenções sociais, contestou a ação cautelar, mas saiu derrotada. Entre as suas atuações mais recentes, destaca-se a briga judicial envolvendo o Costão Golf.

*Por Blog Cacau Menezes