Peso dos impostos

Este ano, a arrecadação tributária do setor público deve atingir R$ 1,04 trilhão, 12,7% mais do que no ano passado, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Para mostrar à população quanto ela paga de imposto sobre produtos, a Acif Jovem e a CDL Jovem, de Florianópolis, farão o Feirão do Imposto sábado, das 9h às 13h, na esquina das ruas Felipe Schmidt e Deodoro, no Centro.

Para exemplificar o peso dos impostos, o Chopp Opa Bier, de Joinville, servirá, no evento, menos de meio copo da bebida, que é o que sobra após descontar os 56% de impostos sobre o produto.
(DC, Estela Benetti)

Arrecadação extra de R$ 53 bilhões
Mesmo com a extinção da CPMF, no final do ano passado, governo federal arrecada 12,3% a mais em 2008
 
A arrecadação de impostos e contribuições federais deve subir R$ 53,2 bilhões em 2008, ou 12,3%, segundo relatório de receitas e despesas do orçamento deste ano, divulgado, ontem, pelo Ministério do Planejamento. Neste valor não está incluída a arrecadação do INSS e das chamadas "demais receitas".

A estimativa de arrecadação de tributos para este ano foi feita pela Receita Federal com base em parâmetros estabelecidos pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Segundo a Receita Federal, a arrecadação dos impostos e contribuições federais – excluindo royalties, concessões, salário-educação, FGTS, entre outros – e a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deverá somar R$ 484,4 bilhões no ano de 2008, contra R$ 431,2 bilhões em 2007.

O crescimento será obtido mesmo sem a arrecadação da CPMF, que foi extinta pelo Congresso Nacional no fim de 2007. Entretanto, contará com uma contribuição maior do IOF e da CSLL dos bancos, tributos que foram elevados no início deste ano justamente para compensar a perda do imposto que incidia sobre movimentações financeiras. Até julho, a arrecadação já subiu R$ 40 bilhões – valor que engloba, porém, as receitas do INSS.

Motivos para o crescimento

A elevação de 12,3%, ou R$ 53,2 bilhões, na arrecadação de tributos federais, segundo o governo, deverá acontecer por conta do Produto Interno Bruto (PIB), que crescerá, segundo as estimativas, 5% neste ano, e também pela recuperação de R$ 10,6 bilhões de débitos em atraso pela Receita Federal.

O governo prevê, ainda, que a massa salarial avance 15,9% em 2008 e que a inflação cresça 8,5% (índice composto por uma média do IPCA e do IGP), fatores que também deverão ajudar o aumento da arrecadação.

Além das receitas de impostos e contribuições federais, a Receita Federal estima arrecadar mais R$ 90,1 bilhões neste ano com outras receitas. São elas: concessões, dividendos do petróleo, salário-educação e FGTS, entre outros. Trata-se da arrecadação que não é administrada pela Receita Federal. Com isso, a arrecadação total somaria R$ 559,9 bilhões.

O governo federal, porém, não vai ficar com toda essa arrecadação. A previsão, após o pagamento de restituições do Imposto de Renda e das transferências a estados e municípios (que deverão somar R$ 127 bilhões), é que a arrecadação totalize R$ 432 bilhões em 2008 – a "receita líquida".

Costeira terá rede de esgotos inaugurada
 
Hoje à tarde, acontecerá a solenidade de inauguração da rede coletora de esgoto sanitário da Costeira do Pirajubaé – uma obra executada através de parceria entre a prefeitura de Florianópolis, governo do Estado e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Na obra foram investidos mais de R$ 7 milhões e uma população de 10.606 habitantes será beneficiada diretamente.

A rede possibilita 1.247 ligações domiciliares, interligadas ao Sistema de Esgoto Sanitário Insular de Florianópolis. A rede assentada tem extensão de 17.572 metros. (DC)

Operação Dríade
Justiça afirma que "não houve erro"
 
Em nota divulgada ontem, a Justiça Federal, em Florianópolis, esclareceu que não houve erro ou indução a erro para o decreto da prisão do servidor da Fatma, Zeno Silveira de Souza Britto, na Operação Dríade da Polícia Federal (PF). Advogados de defesa sustentam que a prisão foi ilegal porque o nome teria sido confundido em interceptação telefônica com outra pessoa conhecida como "Zeno".

A Justiça Federal revela que a ordem de prisão não se firmou só na interceptação telefônica e que ela não foi considerada essencial. Ressalta que há um conjunto de informações nos autos do inquérito, conforme acompanhamento do Ministério Público Federal, que levaram à prisão do servidor.

Divulgada pela assessoria de comunicação da Justiça Federal, a nota destaca que a conversa referida não foi citada pelo desembargador que concedeu habeas aos presos. A conversa polêmica foi gravada pela PF com autorização judicial entre o empresário Márcio Luiz Schaefer, dono do estaleiro Schaefer Yachts; e um dos investigados da Operação Dríade, com Zeno Silveira de Souza Britto, no dia 18 de julho deste ano.

Schaefer pergunta sobre pesquisa que encomendou e Zeno diz que não gosta de divulgar o resultado por telefone, mas deixa a dica de que o quadro em relação à pesquisa para Schaefer é favorável. Os dois marcam uma reunião.

Advogados de Zeno Silveira de Souza Britto e de Márcio Schaefer afirmam que a conversa ocorreu entre Márcio e José Nazareno Vieira, do Instituto Mapa, conhecido como "Zeno", e que tratou de pesquisa com fins privados do empresário.

Os advogados afirmam que a PF fez confusão com os nomes Zeno Silveira de Souza Britto, da Fatma; e Zeno, do Instituto Mapa e que induziu a erro a juíza Marjôrie Cristina da Silva, que decretou as prisão de Zeno Silveira de Souza Britto. Segundo os advogados, isso teria contribuído para supostamente incriminar Márcio Schaefer.

O advogado criminalista Cláudio Gastão da Rosa Filho, defensor de Zeno Silveira de Souza Britto, entende que a PF confundiu o nome e disse que vai entrar com um processo de danos morais contra a União.

Os motivos da prisão, segundo a Polícia Federal

A PF disse que os motivos da prisão de Zeno Silveira de Souza Britto estão na decisão judicial sobre as prisões temporárias. No documento que o Diário Catarinense teve acesso, consta que o servidor subscreveu licença ambiental em favor de Biguaçu visando o desassoreamento da foz de um rio para a implementação da "Beira-Mar" do município, mas que supostamente a dragagem beneficiaria só a navegabilidade. A licença, de acordo com a PF, teria sido solicitada por João José Morfin Neto, secretário de Planejamento de Biguaçu.

Segundo a PF, Zeno Silveira de Souza Britto também manteria contato estreito com os investigados Luiz Carlos da Rocha (vereador em Biguaçu) e Sandro Roberto Andretti (secretário do Meio Ambiente de Biguaçu), em prol da Inplac, do empresário Fernando Marcondes de Mattos.

Colocado em evidência pelos advogados de defesa de investigados da Operação Dríade, José Nazareno Vieira, do Instituto Mapa, mostrou insatisfação com a associação de seu nome no caso. "Zeno", como é conhecido, disse que a confusão pode prejudicar a imagem da empresa.

– Por erro de alguém, estão comprometendo meu nome e da minha empresa.

Zeno discorda da posição da defesa em se valer do suposto equívoco, o que acabou colocando seu nome no caso em que não tem nada a ver. Zeno não é investigado na Operação da PF. Ele afirma que teve a conversa com Márcio Schaefer, que tratou de uma pesquisa e não tem relação com irregularidades ambientais.
(DC)

Praça deve ser entregue até dezembro
 
Depois de quatro anos de atraso, a prefeitura de Florianópolis promete terminar até o final do ano, no Aterro da Baía Sul, a construção de uma praça que inclui quadras esportivas, parque infantil, espaço para feiras livres, ciclovias e playground.

– Nossa comunidade é grande e carente. Aqui na Costeira nós não temos nenhuma área de lazer, apenas um campo de futebol que é muito disputado e insuficiente. Por isso os meninos utilizam os campinhos improvisados. O que aconteceu com Cícero foi lamentável – afirmou a vice-presidente da Associação dos Moradores da Costeira, Sandra Maria Raimundo.

Construída entre a Avenida Jorge Lacerda e a Via Expressa, a área de 28.557,98 metros quadrados deve beneficiar os cerca de 12 mil moradores da Costeira do Pirajubaé.
(DC)

Uma prova de fogo pela frente
Candidatura da Capital vai ser apresentada a dirigentes da Fifa
 
No dia 29 de setembro, o Comitê Executivo que trabalha na candidatura de Santa Catarina à Copa do Mundo de 2014 terá o seu primeiro teste de fogo.

Nesta data, os representantes da comissão entregarão, no Rio de Janeiro, um relatório para integrantes da CBF e da Fifa. No documento, estarão ações que serão implementadas caso a cidade seja escolhida como uma das sedes do Mundial que será realizado no Brasil.

Ontem, no auditório da Secretaria de Estado de Turismo, de Cultura e Esporte, foram apontadas as sugestões de melhorias para a candidatura da cidade para a Copa do Mundo de 2014 (veja box).

– Estou muito satisfeito com os relatórios apresentados pelas câmaras temáticas, mas não vamos cruzar os braços, pois isso aqui é uma guerra. A partir de segunda-feira nós vamos mostrar a esta gente quem é Santa Catarina – exultou o presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Pádua Peixoto Filho.

No encontro foi anunciado que o cronograma para as etapas da construção de um novo estádio foi modificado.

Agora, o projeto da arena deverá ser entregue até o dia 15 de janeiro e até julho terá que ser especificada a fonte de financiamento. O prazo de entrega do estádio, que terá capacidade para 40 mil torcedores, está marcado para o dia 31 de dezembro de 2012. A obra está orçada em R$ 150 milhões.

– Tivemos reunião na semana passada durante dois dias com um grupo de São Paulo que conheceu o estádio, o projeto e toda a estrutura do Figueirense – revelou o coordenador da Câmara Temática Infra-estrutura Esportiva, Carlos Gonzaga Aragão.

A Fifa deverá escolher as sedes da Copa do Mundo de 2014, em março de 2009. A entidade ainda não definiu se serão 10 ou 12 cidades que receberão o Mundial. Independente do número, o presidente da FCF está otimista em relação à escolha de Florianópolis.
(Esportes/DC)