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(Notícias do Dia, Serviço, 12/08)
Desafios de Florianópolis, por Dilvo Vicente Tirloni *
Lê-se nos jornais que uma corrente do pensamento local quer parar a cidade. Citam o Estatuto das Cidades, pinçam desta lei o Impacto de Vizinhança, se apegam ao "novo" Plano Diretor como tábua da salvação. É preciso esclarecer que a cidade dispõe de excelente Plano Diretor, que no seu artigo 77 é taxativo: "…as atividades consideradas Pólos Geradores de Tráfego serão regidas por normas específicas quanto à localização, acessos, estacionamentos, operacionalidade e aprovação de projetos…". Quer dizer, muito antes da Lei Federal 10.257/01 a cidade já contava com legislação apropriada para grandes projetos. Vale ressaltar que o Impacto de vizinhança é documento complementar, acessório, o principal é o EIA-Rima. O desejo de parar as obras da cidade não se sustenta tecnicamente. Ninguém oferece números, não há estudos, há apenas intenções. Segundo o IBGE, dispomos de 108 mil unidades habitacionais. Estudos da ACIF demonstram que até 2020 precisaremos construir mais 56 mil e até 2030 mais 50 mil casas, ou seja, necessitamos construir em 23 anos uma "Florianópolis inteirinha". Como enfrentar estes desafios? Parando a cidade? Claro que não.
É necessário pensar em soluções inteligentes, e não propostas sem base na realidade. A ACIF tem propostas concretas. Na água e saneamento básico, por exemplo, um novo modelo que contemple a parceria com a iniciativa privada é solução necessária para os mais de U$ 300 milhões de investimentos estimados. Para atender às novas habitações precisamos retomar a idéia dos conjuntos habitacionais populares. Como há limitações físicas na Ilha, urge que pensemos esta questão sob o foco metropolitano. A municipalidade deveria favorecer o segmento da construção através de uma política global de ocupação com base na função social dos impostos. Assim, os espaços vazios de nosso interior seriam ocupados de forma racional, evitando as desnecessárias invasões clandestinas.
* Presidente da ACIF
(Diário Catarinense, 09/08)
