Florianópolis vem se tornando cada vez mais um grande polo de tecnologia. Em Santa Catarina, a cidade é a com o maior faturamento (42,5%), de acordo com a Acate.
Mas pelo Brasil, Floripa também é destaque. A 8ª edição do Ranking Connected Smart Cities, realizada pela Urban Systems, pelo terceiro ano seguido, traz a capital catarinense como a 2ª cidade mais inteligente e conectada do Brasil, atrás apenas de Curitiba, em um ranking geral de 100 municípios.
Empresas e profissionais do setor de inovação têm muito potencial em Florianópolis. Por esse motivo, se faz tão importante programas de incentivo a este segmento. Um exemplo é o Programa de Incentivo à Inovação – PII, do qual a Associação Empresarial de Florianópolis – ACIF faz parte por meio do Inovar ACIF.
Neste texto, você vai entender melhor como funcionam esses incentivos e como fazer para participar, seja recebendo incentivos para projeto de inovação do seu negócio ou mesmo apoiando algum projeto de inovação.
O que é o Inovar ACIF?
O Programa de Incentivo à Inovação – PII é um programa da Prefeitura Municipal que, por meio da Secretaria de Turismo, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas e permite que projetos inovadores recebam até 20% do ISSQN e do IPTU desses incentivadores.
O programa tem como objetivo promover o empreendedorismo inovador de interesse da municipalidade. Essa promoção é feita por meio de concessão de incentivo fiscal, destinado por um contribuinte incentivador para um proponente que tenha sido aprovado no programa e tenha recebido a carta de autorização para captação.
O papel da ACIF no programa
A ACIF tem como um dos seus objetivos promover uma gestão eficiente, inovadora, competitiva, representativa e que propicie um ambiente de negócios próspero e dinâmico. Neste sentido, por meio do Art. 4, portaria n° 10/SMTTDE, a Associação credenciou-se ao Conselho Municipal de Inovação e tornou-se um Arranjo Promotor de Inovação (API).
Assim, o foco do API Inovar ACIF está em fomentar o empreendedorismo tecnológico, atraindo e mantendo no município o capital humano e projetos de negócio com alto potencial de crescimento. E incentivando atividades tecnológicas e de inovação realizadas pelas organizações e cidadãos de Florianópolis, visando promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental e a melhoria dos serviços públicos municipais.
Como participar do Programa de Incentivo à Inovação?
É possível participar do Inovar ACIF de duas formas: como beneficiário do incentivo, submetendo ao programa um projeto de inovação ou como incentivador de projetos, destinando parte do API Inovar ACIF.
Os projetos submetidos serão avaliados pelo API Inovar ACIF e pelo PII, com base nos critérios: Clareza na definição do objeto e da finalidade do projeto, Validação mercadológica, sustentação financeira e escalabilidade, Aplicabilidade do cronograma físico/financeiro com o escopo apresentado, Qualificação da equipe técnica sob o escopo e objeto de projeto, Relevância do projeto para o desenvolvimento econômico do município e Retorno à municipalidade.
Quem busca o incentivo
Pode também fazer parte do API pessoa natural ou jurídica (MEI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte) de Florianópolis, que busque desenvolver ou criar um empreendimento inovador para o município.
Os proponentes deverão manter o endereço fiscal no município de Florianópolis enquanto durar o programa e ao menos em até um ano após o encerramento do projeto, com o objetivo de retribuir ao ecossistema municipal. Caso o proponente ainda não esteja estabelecido em Florianópolis, mas tenha interesse em se estabelecer na Cidade, deverá formalizar a mudança de endereço no prazo de 6 meses.
Os interessados em inscrever um projeto de inovação devem cadastrar-se no site da ACIF e acompanhar as seguintes etapas:
- O projeto é submetido para o API Inovar ACIF
- O projeto é analisado pela Comissão de Pareceristas do API Inovar ACIF
- É decidido o encaminhamento do projeto pela Comissão de Pareceristas do API Inovar ACIF (Carta de recomendação)
- Com a Carta de Recomendação, o Proponente realiza a inscrição do projeto para envio da Comissão de Seleção do PII
- Projeto é analisado e pontuado pela Comissão de Seleção com base nos critérios descritos na portaria 005/SMTTDE/2022
- A Comissão de Seleção realiza a emissão da pontuação de encaminhamento do Projeto
- O projeto é encaminhado para aprovação para captação de recursos
- O projeto é aprovado para formalização de contrato de parceria
- O Proponente recebe a carta de autorização para captar recursos
- O proponente inicia a captação de recursos
Quem quer incentivar
Podem atuar como incentivadores empresas interessadas em direcionar 20% do seu IPTU ou ISS para incentivo fiscal aos projetos para o Programa de Incentivo à Inovação – PII.
Para isso, basta cadastrar-se no formulário do site da ACIF para receber os projetos aptos à captação de recursos. Tanto os incentivadores quanto as empresas incentivadas cadastradas no API da ACIF ficarão disponibilizados nesta página para que as partes entrem em contato.
Conclusão
Cada vez mais vemos a importância da inovação como investimento para ganhar vantagem competitiva. Floripa tem grande potencial para empresas que querem empreender dentro deste segmento. Não à toa ela vem sendo conhecida como Vale do Silício Brasileiro, ou Ilha do Silício.
A ACIF se coloca como uma facilitadora e incentivadora para esse tipo de empreendedorismo. O associativismo somado à cultura de inovação e tecnologia de uma cidade tende a render bons frutos e o API Inovar ACIF é apenas uma das soluções que a Associação traz para incentivar o desenvolvimento das empresas de Florianópolis.
Faça parte do Inovar ACIF e vamos juntos construir uma cidade ainda mais inovadora!
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