Empreender é um caminho cheio de desafios. Para começar um negócio é preciso estar atento a vários detalhes que, muitas vezes, passam despercebidos em meio a tantas etapas que envolvem a abertura de uma empresa.

A proteção da propriedade intelectual da empresa é um desses importantes passos do início de jornada de todo negócio.

A marca é um dos principais ativos do negócio e o registro é uma forma de garantir que ela seja exclusiva. É por isso que, neste artigo, vamos trazer um pouco sobre o registro de marca, porque ele é tão importante e de que maneira ele pode ajudar a proteger a empresa e evitar problemas futuros relacionados à propriedade intelectual.

O que é o registro de marca?

Propriedade Intelectual é toda obra de produção intelectual, como marcas, patentes, criações artísticas, invenções, etc.

O registro sobre estes ativos garante a proteção legal e reconhecimento de autoria. Essa garantia assegura o uso exclusivo da marca em todo o território nacional pelo autor e permite que ele possa explorar financeiramente sobre esses bens intangíveis por um determinado período.

Registrar uma marca é uma maneira de proteger esse importante ativo de forma legal contra copiadores ou concorrência. Por isso, é importante resguardar a autoria de marcas e patentes de empresas. Afinal, se você não existe nenhum registro, qualquer pessoa pode registrar e começar a lucrar com sua marca.

O registro de marca é amparado pela lei 9.279/96, Lei da Propriedade Industrial, e formaliza a proteção do negócio e propriedade sobre uma determinada marca (nome e símbolo).

A propriedade intelectual é dividida pela OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual em Propriedade Industrial, com foco na atividade empresarial, incluindo patentes, marcas, desenhos e indicações geográficas e em Direitos Autorais, que envolve obras intelectuais, artísticas e literárias.

Por que proteger a propriedade intelectual da sua empresa?

São vários os motivos para você começar agora mesmo o processo de registro de marca para sua empresa. Desde evitar problemas de direito autoral até desenvolver e crescer a empresa, gerando mais renda. Confira alguns motivos:

• Evita cópias ou uso indevido: uma empresa com sua marca devidamente registrada evita que se use um nome já registrado ou que aquela marca que foi planejada e criada com tanto cuidado seja registrada por outra pessoa primeiro. Mesmo que se use há muitos anos uma marca, se não há registro, não é possível exercer qualquer direito sobre ela.
• Ganhar mais credibilidade e autoridade no mercado: uma empresa que possui marca registrada passa muito mais credibilidade, segurança e autoridade. Basta um ® ao lado da marca para ver como tudo se torna mais sério e confiável, não é mesmo?
• Gera lucros constantes direta ou indiretamente por meio de licenças: outra maneira de aumentar a receita a partir do registro de marca é licenciando a marca para que outras empresas possam usá-la comercialmente, gerando lucro extra para o dono.
• Possibilidade de criar franquias: com uma marca consolidada e devidamente registrada, é possível abrir novas franquias da empresa e ampliar ainda mais o negócio.

Como registrar sua marca

E como fazer o registro de marca da sua empresa? O primeiro passo deve ser entender e definir qual será o uso da marca e sua forma de apresentação para escolher o tipo. Ela pode ser:

• Nominativa: apenas palavras, ou combinação de letras e algarismos, sem apresentação gráfica
• Mista: combina elementos nominativos e figurativos
• Figurativa: formado por desenhos, imagens e formas em geral
• Tridimensional: constituído pela forma plástica distintiva e incomum do produto

O segundo passo é realizar uma pesquisa de marca junto ao banco de dados do INPI. Esse é o momento para contar com um profissional especializado em propriedade intelectual. Esse profissional vai ajudar durante todo o processo de registro, que pode trazer alterações, exigências ou oposições ao pedido e para garantir que o registro seja finalizado com sucesso.

Uma notícia boa para pequenas empresas é que o INPI concede desconto para microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas. O profissional especializado estará também atento a esses detalhes para ajudar a escolher a melhor opção para a realidade da sua empresa.

PRINTE: mais segurança para o capital intelectual da sua empresa

Com o Printe – Programa de Proteção Intelectual, sua empresa tem todo o suporte na hora de realizar o registro de marca. Uma solução da Facisc – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina em parceria com a Cerumar. Em Floripa, a solução é oferecida pela ACIF – Associação Empresarial de Florianópolis.

Entre os principais serviços prestados pelo Printe, estão:

• Registro de Marcas no Brasil e Exterior;
• Estudo de Viabilidade de marca;
• Registro de Desenho Industrial;
• Patentes;
• Prospecção tecnológica;
• Acompanhamento e Monitoramento de Processos Administrativos e Judiciais;
• Registro de Direito Autoral;
• Elaboração do Contexto Jurídico de Segredo de Negócio;
• Parecer Técnico Fundamentado em Propriedade Intelectual;
• Consultoria para reconhecimento de Indicação Geográfica;
• Registro de Programa de Computador;
• Assessoria em Contratos de Cessão e Licenciamento de Ativos Intangíveis.

A solução Printe é um dos serviços jurídicos oferecidos pela ACIF, com vantagens que apenas o associativismo pode proporcionar. É mais um produto do portfólio ACIF consolidado e validado no mercado, executado por uma empresa com mais de 20 anos de mercado e com um atendimento dedicado, conhecimento técnico garantido e qualidade da entrega.

Saiba mais sobre o Printe e garanta já o registro de marca que seu negócio precisa.

Crédito da imagem: Imagem de drobotdean no Freepik