Os pescadores artesanais no Brasil integram classe de profissionais que, tradicionalmente, sobrevivem desorganizados e atrelados ao controle estatal, sob o jugo político dos interesses maiores do capital nacional e estrangeiro.
As Colônias de Pescadores, órgão legitimo de representação, criadas há mais de duzentos anos com a vinda do estafe real de D. João VI, nem sempre, por motivo dos mais variados, ao longo da história, ultimaram os atos indispensáveis de representação da classe.
“Pátria e Dever” trata-se de lema inserido pelo Poder Público policialesco típico, que se impôs ao país desde a chegada das naves de Pedro Álvares Cabral e que por ordem governamental foi instituído e agrega ao emblema das Colônias de Pescadores, espalhadas pela costa e ao longo dos rios, demonstrando claramente a situação de submissão e conformismo desse incontável contingente de trabalhadores tipicamente extrativistas.
O exercício de cidadania do pescador artesanal sempre foi castrado. Diretamente ou não, suas mínimas necessidades para exercer a profissão, são ignoradas. Pressão exercida pelos empresários nacionais ou estrangeiros da pesca, que vêem nessa concorrência um estorvo que atrapalha a industrialização da captura massificada de pescados, ou omissão ou autoritarismo governamental, que embaraçando o livre exercício da profissão, dificultam às condições para que possam trabalhar dentro dos costumes tradicionais em harmonia com a natureza, o humilde profissional da pesca sempre é ludibriado. Paradoxo inexplicável.
No entanto é preciso lembrar que os pescadores artesanais tratam-se de agentes que exercem o comércio, em situação semelhante aos grandes empresários da pesca. E Florianópolis é por tradição um centro de pescadores artesanais dispersos, porém ativo e com bastante participação da sociedade local.
Os pescadores artesanais e seus familiares constituem camada social voltada para a comercialização do seu extrativismo, contribuindo muito para a economia da cidade, de modo que, organiza-los e tornar um pedestal para que apareçam, é um reclamo justo que deve se ficar atento.
Chegou o momento da ACIF voltar suas atenções para essa classe de comerciantes que até hoje não foi valorizada o bastante, mesmo com o potencial que dispõe e com a quantidade de profissionais que exercem a atividade pelas inúmeras praias da ilha e do continente.
Trata-se de contingente ávido de atenção que em muito poderá colaborar e engrossar as fileiras da ACIF formando mais um segmento de atividades. A ACIF fortalecendo esse segmento social estará politicamente fortalecida.
Para tanto, o caminho mais adequado é aproximar-se das inúmeras associações de pescadores profissionais e da Colonia de Pescadores de Florianópolis.
A tentativa será sem dúvida rica, pois os saberes e conhecimentos desses agentes, tem importância relevante no contesto social e ajudará, sem dúvida no retrato mais autêntico da representatividade de classe que a ACIF se propõe e sabe tradicionalmente como proceder.
Mais uma vez, se os pescadores artesanais forem abraçados, a ACIF sairá na frente.
É a sugestão.
Roberto J. Pugliese
Sócio de Pugliese e Gomes Advocacia.
Diretor de Opinião – ACIF SUL
www.pugliesegomes.com.br