Capital quer lei tributária simples

O setor público, juntamente com o setor privado de Florianópolis, trabalha na elaboração do novo código tributário municipal, cujo foco não é reduzir a carga tributária, mas simplificar a burocracia para quem arrecada. O objetivo é sancionar a nova lei até setembro para que ela entre em vigor 90 dias depois, em janeiro do ano que vem.

Além da prefeitura e Câmara de Vereadores, participam da elaboração também entidades empresariais, como a Acif, Aemflo, OAB e Conselho Estadual de Economistas. Os tributos municipais são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago na compra de imóveis.

O coordenador do grupo de trabalho do novo código tributário da Capital e diretor de assuntos empresariais da Acif, Anderson Nazário, diz que um dos objetivos é automatizar mais as operações para que as pessoas, especialmente as que retiram notas para cada serviço realizado, não tenham que enfrentar filas.

A atual lei tem 517 artigos e a nova deverá ter cerca de 400, observa Nazário. Outro objetivo da mudança é facilitar a vida do contribuinte organizando e sistematizando, para que ele saiba a carga tributária que paga e os prazos da mesma.(Coluna Estela Benetti)

Socialismo levado a sério!

Que o capitalismo não obteve o mesmo êxito para distribuir a riqueza do que o fez na geração de valor, isso já é lugar comum. Há poucos dias, tive a oportunidade de visitar a nação governada pelo bolivariano Chavez, atual baluarte do socialismo no mundo. Na bagagem, a expectativa de que seria surpreendido.

E assim se fez! O aeroporto, entrada para a maioria dos visitantes, é ladeado por favelas que se assemelham às moradas dos "excluídos" do capitalismo. Localizada em um amplo vale, Caracas é cercada por favelas, incluindo as cercanias do próprio Palácio de Miraflores, centro do poder político no país. Empresarialmente, o país também surpreende. O fechamento de 95% das empresas privadas é tão alarmante quanto a capacidade que o "Estado Venezuelano" teve de deixar em dificuldades a PDVSA, locomotiva econômica do país e umas das maiores petrolíferas mundiais. Mas o que surpreendeu até um amigo que estava na viagem, liberal de carteirinha, foi que grupo privado de grande porte que resiste às tempestades é do segmento de bebidas alcoólicas, no mais declarado estilo "pão e circo". O serviço público, agora gerenciado pelo "Poder Popular", chega a ser até vergonhoso. Ainda no aeroporto, sete servidores "de carreira" dividiam um espaço não maior do que oito metros quadrados no escritório da Ventur onde, pasmem, não havia nem mapa da região.

As bravatas "popularescas" do líder, "atrações" diárias da mídia nacional, são insuficientes para esconder a crise em que o país está mergulhando. Petróleo e belezas naturais não são capazes de compensar a inflação galopante e a artificialidade cambial. O socialismo bolivariano surpreendeu, negativamente. O que atestei, na prática, é que a comodidade e frieza das elucubrações teóricas podem custar muito caro a uma nação.

Doreni Caramori Jr, empresário e 1º vice-presidente da ACIF (Artigo publicado no site Paulo Alceu)

Relatório alerta para risco de dengue em SC
Estudo do Ministério da Saúde aponta possibilidade latente de o Estado sofrer epidemia da doença em 2009

Santa Catarina está na lista dos 16 estados brasileiros com risco de sofrer epidemia de dengue em 2009. A informação do Relatório do Ministério da Saúde foi apresentada, ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

Segundo o estudo, os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Maranhão, Pará, Amazonas e Roraima também podem enfrentar surtos da doença no verão do ano que vem.

O alerta considera informações sobre a circulação de vírus da dengue no país, de acordo com o superintendente de Vigilância em Saúde do governo do Rio, o infectologista Vitor Berbara. Pelo relatório, a situação de Santa Catarina é a mais latente.

Isto porque, até 2006, o Estado não registrou incidência de vírus em seu território, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Para Berbara, o risco é agravado porque a população catarinense é uma das mais suscetíveis aos três tipos de vírus da dengue registrados no Brasil, já que é a que menos teve contato com eles.

Diretor não crê na validade técnica do documento

O diretor da Vigilância Epidemiológica catarinense, Luiz Antônio Silva, preferiu não comentar as informações do relatório, mas disse não acreditar na sua validade técnica.

– Santa Catarina nunca registrou casos de transmissão da doença e de infestação do mosquito. Para que uma epidemia atingisse o Estado seria preciso, primeiramente, que o Aedes aegypti estivesse circulando em grande quantidade por aqui – disse.

Sobre o paciente do Paraguai que teria contraído dengue após ter passado férias no Estado, conforme notícia que circulou na imprensa paraguaia, Luiz Antonio Silva afirmou que é praticamente impossível que a contaminação tenha acontecido no país.

– O homem retornou do Estado dia 22 de março e a contaminação só foi confirmada nesta quarta-feira, dia 9 de abril. São uns 17 dias. Pelo período de incubação, não é possível que ele tenha se contaminado aqui – explicou.

Além disso, se a doença tivesse sido contraída em Santa Catarina, a região por onde o homem passou teria outros possíveis casos de dengue. Mas isso não aconteceu até o momento, explicou Silva.

– Talvez ele tenha se contaminado em uma outra região do Brasil onde tenha passado, ou mesmo no Paraguai, porque o Paraguai também tem transmissão no próprio território – completou.

Até agora, todos os casos confirmados de dengue no Estado são de pessoas infectadas em outras regiões do Brasil, os chamados casos importados. (DC)

Liberado o consumo de ostras
Autorização não vale apenas para a Ponta do Papagaio

Após ficar suspensa por três dias, a comercialização de ostras foi liberada, ontem, na Baía Sul da Grande Florianópolis. A área abrange o Sul da Ilha de Santa Catarina, o litoral Sul de São José e o município de Palhoça, com exceção da Ponta do Papagaio. Também segue proibida a venda de mexilhões em toda região e na Enseada de Zimbros, em Bombinhas.

A liberação na Baía Sul ocorreu após os exames de dois dias consecutivos confirmarem a descontaminação das ostras. Uma portaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) emitida ontem confirmou a autorização de venda do molusco.

Apesar da liberação, ontem as peixarias e restaurantes ainda não comercializavam ostras. No Mercado Público da Capital, as bancas devem ser reabastecidas hoje.

Mesmo com a descontaminação das ostras, a maré vermelha não pode ser considerada extinta. A concentração das algas tóxicas continua acima do limite considerado ideal e é possível que as ostras voltem a ser infectadas, como alerta o chefe do Centro de Desenvolvimento em Aqüicultura e Pesca, Francisco Manoel Neto, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de SC (Epagri).

Neto explica que os mexilhões continuam contaminados por serem menos seletivos em sua alimentação, diferentemente do que ocorre com a ostra. Por isso, o mexilhão acaba sendo o primeiro infectado pela maré vermelha, funcionando como um bioindicador para se identificar a maré vermelha.

Exames continuam sendo feitos todos os dias

Enquanto a concentração continuar alta, os exames na água, ostras e mexilhões continuarão sendo feitos diariamente. Além disso, fica em estado de alerta, podendo ser reunido a qualquer momento, o Comitê de Monitoramento da Aqüicultura, integrado pela Seap, Epagri, Univali e maricultores.

De acordo com o diretor da Secretaria da Saúde de Florianópolis, Valdir Ferreira, nos próximos dias, a Vigilância em Saúde seguirá o trabalho de notificação sobre a proibição de venda de mariscos. Na região, são cerca de 560 estabelecimentos que comercializam o produto, como supermercados, peixarias, restaurantes e maricultores. (DC)

Prefeitos analisam a reforma tributária

Reunidos ontem, em Xanxerê, os prefeitos catarinenses aprovaram a revisão da reforma tributária, que deverá ser discutida no Congresso Nacional ainda este ano, em quatro pontos.

Em Assembléia Geral Extraordinária da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) foi elaborado um documento com as principais reivindicações dos municípios que será entregue à bancada parlamentar catarinense na próxima terça-feira, na 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Mais de 84 prefeitos e secretários executivos de associações microrregionais participaram do encontro.

Os pleitos dos municípios propõem alterações na criação e partilha do Imposto sobre Valor Agregado (IVA-F), na implementação do novo Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), na adoção da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional e nos critérios de rateio do ICMS.

O presidente da Fecam, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, destacou que a intenção dos prefeitos é de sensibilizar os parlamentares em relação aos pleitos e garantir que os municípios não percam arrecadação com o novo sistema tributário nacional.

Ele explica que a Proposta de Emenda Constitucional nº 233/08, cria novos impostos e propõe um novo sistema de partilha de contribuições, que pode afetar a arrecadação do ISS e do ICMS e diminuir o repasse do FPM.

Na avaliação do presidente da Fecam, a proposta da Reforma Tributária acentuou mais a guerra fiscal entre os três entes federados, em especial, entre municípios e União.

– Infelizmente, a proposta da reforma tributária deixou de lado a pior guerra fiscal, aquela que realmente amarra, impede a execução de serviços públicos de qualidade e, conseqüentemente, impede o desenvolvimento desse país – analisa. (DC)

Previsão de frio anima o comércio comemora
Lojas de SC já elevaram vendas e prevêem novo impulso no inverno

A alta nas vendas da indústria de confecção e vestuário e as previsões de um Inverno mais longo e rigoroso montam um cenário otimista para o comércio varejista de Santa Catarina. Apesar do calor dos últimos dias, as lojas do Estado já exibem as coleções para a nova estação e estão confiantes num incremento nas vendas das próximas semanas.

A previsão do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCL) de SC, Afonso dos Santos, é de um aumento entre 7% e 8% nas vendas da coleção Outono-Inverno 2008, em relação ao mesmo período do ano passado.

Considerando que o setor vem de um crescimento de 10,7% no ano passado em relação ao saldo das vendas de 2006, Santos avalia que o novo ganho projetado é bastante positivo. E o Dia das Mães aparece como um impulso extra para obter o resultado esperado.

Os estoques preparados confirmam o otimismo. As vendas da indústria de confecção e vestuário em SC cresceram 9,26% neste primeiro bimestre na comparação tendo como base os dois primeiros meses do ano passado. Na avaliação de fevereiro de 2008 com janeiro do mesmo ano a alta chega a 68%.

– Tudo sinaliza para um ano muito bom. A exceção é a alta prevista para a taxa Selic (taxa básica de juros) – avalia Afonso, referindo-se a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na próxima semana.

Ele não acredita que a taxa terá grande influência no crédito do varejo, mas diz que a medida é um freio para os investimentos.

– Os grandes investimentos não são feitos com capital próprio – argumenta ele.

Temporada acirra a disputa nos shoppings

Em Florianópolis, a nova estação acirra a disputa entre os grandes shoppings. O gerente de marketing do Beiramar Shopping, Julio Cesar Geesdorf, diz que o estabelecimento ainda tem algumas promoções de Verão, mas destaca que os estoques de inverno estão prontos.

No Iguatemi Florianópolis, que completa um ano este mês, a nova coleção já tomou conta das vitrinas. O gerente geral Carlos Torres conta que o grande teste das vendas será o Dia das Mães. Na Makenji do Iguatemi, a gerente Vanessa Pellin afirma que já começou a procura pelas roupas pesadas.

No Floripa Shopping, a coleção de inverno chegou com direito a desfiles e palestras. O grupo promove até o 15 o Bureau Fashion, evento de moda realizado na praça central. O presidente da Associação dos Lojistas do Floripa Shopping, Sadek Chain, afirma que quem está fazendo as compras de inverno agora são as pessoas mais preocupadas em seguir tendências de moda. Ele diz que as principais lojas também investem na fidelização de novos clientes. (DC)

Dia das Mães é grande aposta
 

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCL) de SC, Afonso dos Santos, diz que um significativo impulso às vendas seria o frio chegar antes do Dia das Mães, data que só perde para o Natal em importância para o comércio. E se depender das previsões meteorológicas o setor está com sorte.

De acordo com o meteorologista do Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram), Marcelo Martins, a previsão para este ano é de um inverno com frio mais rigoroso e mais duradouro, estendendo-se até o início da primavera. E a mudança de clima, afirma ele, começa já neste mês.

– Na próxima semana, chega a Santa Catarina a primeira onda de frio intenso do ano, com a temperatura declinando cerca de 15°C. É claro que, nestes três meses, é natural termos alguns veranicos. Não serão três meses só de frio intenso – explica Martins.

O meteorologista lembra que a previsão é que o frio se alastre tanto pela Capital quanto pelo interior do Estado. Para a próxima semana, há indicativo inclusive de geada nas áreas mais altas. (Economia/DC)

Insegurança

Também na Bacia do Itacorubi estão se multiplicando os casos de violência e narcotráfico envolvendo menores: no Pantanal, um deles se vangloriou de três homicídios; em 8 de abril, na Rua Madre Benvenuta, três deles, já presos e soltos, violaram vários carros; no loteamento Jardim Anchieta, encontrou-se um kit de armas para assalto. Por isso, o Conselho de Segurança dessa Bacia, apoiado pelas suas 15 associações, pede ao secretário de Segurança aumento de recursos policiais.

Antônio Slongo
Bacharel em Direito – Florianópolis

(Diário do Leitor/DC)

ANITA NA ONG E NA FCC

Não teve jeito. O governador não consegue mesmo viver longe da Anita Pires. Não adiantaram os choramingos dos tucanos nem as demais sugestões de amigos e inimigos. A poderosa peemedebista dos eventos, que reassumiu ontem a presidência da ONG FloripAmanhã, no próximo dia 15 assume também a Fundação Catarinense de Cultura.

Se eu fosse um cara educado e um jornalista trabalhador, convidaria a Dona Anita para visitar o CIC (Centro Integrado de Cultura) e depois contaria pra vocês as reações dela diante de cada um dos inúmeros problemas que existem por lá. Do estacionamento aos banheiros, nada funciona direito, como se fosse um enorme testemunho, concreto e mofado, do descaso com que Florianópolis e sua vida cultural tem sido tratada nos últimos anos.

Independentemente de todos os eventuais compromissos decorrentes de suas múltiplas atividades e lealdades políticas e empresariais, seria bom – para todos – que Dona Anita Pires usasse seu inegável prestígio junto ao governador para remendar pelo menos parte do estrago feito por seus antecessores na Cultura da capital.

Resta saber se LHS, empenhado até o pescoço em reeleger o prefeito Darío, vai ter tempo pra outros assuntos.

Pra conhecer a ONG (FloripAmanhã) que a Anita dirige, clique aqui.

Pra conhecer a Associação (ABEOC-SC) que a Anita também dirige, clique aqui.

Pra ir à FCC, que a Anita vai dirigir, clique aqui.

(Blog do César Valente)