De 30 de Junho a 2 de Agosto, Florianópolis recebe o X Fórum Sul Brasileiro de Qualidade e Tributação dos Combustíveis. O evento será realizado no Hotel Majestic. O congresso é aguardado com expectativa, pela complexidade do tema e envolvimento dos diferentes órgãos de interesse público, presentes ao Fórum: Secretaria de Segurança, Ministério Público, Secretaria da Fazenda, Procon, Polícia Civil dos três Estados do Sul do Brasil e os Sindicatos Patronais de Revendedores e de Distribuidores de todo o país.
Combate à sonegação fiscal e adulteração de combustíveis caracterizam o mote do fórum, idealizado e organizado pelo presidente do Comitê Sul Brasileiro de Qualidade dos Combustíveis, Paulo Boamar. Outro aspecto importante que será debatido no evento é o esclarecimento para a sociedade da relação Sonegação Fiscal x Formação de Cartel. Em relação à questão da evasão fiscal , Paulo Boamar afirma: “ Vivemos momentos difíceis no varejo de combustíveis, tais como a sonegação e o dumping. E estamos vendo os revendedores honestos serem acusados de cartelistas e os sonegadores de tributos sendo aplaudidos pela população e imprensa. Esclarecer para a população em geral, também é um tema do evento”, finaliza o dirigente.
O anúncio feito recentemente pelo Secretário da Fazenda de Santa Catarina que o ICMS dos combustíveis estaria 17,60% do total da arrecadação estadual já sinaliza o tamanho dos nossos problemas, pois no inicio da década passada beirava a 25%. Para onde estão indo os tributos estaduais? Para o bolso dos sonegadores?
Além das discussões, os participantes do fórum deverão divulgar no final do evento uma carta com os resultados e com solicitações aos governos estaduais e o federal. Dentre os itens, certamente estará listada a solicitação de uma atenção das autoridades para o problema da sonegação e da concorrência predatória..
Está prevista para o dia 02 de julho visita técnica ao Terminal da PETROBRAS de Biguaçú.
*Por Roberto Machado