O Conselho da Comunidade de Florianópolis, fundado há 18 anos, está sob nova administração. A posse da nova diretoria – gestão 2011/2013 – aconteceu na tarde desta quinta-feira (29/3), na Sala da Reuniões do Hall Superior da Torre II do Tribunal de Justiça. O juiz de direito Vilmar Cardoso, titular da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, deu posse ao novo presidente do conselho, Valter José da Luz, representante da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF).
O novo presidente fez questão de ressaltar a importância do engajamento da comunidade para a realização de trabalhos com os apenados. “Estamos avançando bastante nessa área”, asseverou. Em seguida, aconteceu uma breve explanação sobre os projetos em execução pelos participantes do conselho. O juiz Vilmar Cardoso, além de agradecer a presença do grupo, destacou o trabalho do conselho, que auxilia o preso em sua integração social, fazendo com que a execução penal ocorra de maneira digna.
Cardoso falou sobre a atuação da VEP da Capital. Citou o mutirão carcerário proposto pelo CNJ, realizado no ano passado, bem como a criação da VEP da comarca de São José, após o que houve a migração de um número substancial de processos da Capital para aquela unidade judicial. Para o magistrado, o trabalho do Conselho da Comunidade pode ser definido como um exercício efetivo de cidadania, onde quem participa tem vocação e todos buscam o mesmo objetivo: a execução da pena da melhor forma possível.
“É preciso neutralizar os efeitos nocivos da marginalização e colaborar com o juízo de execução, no intuito de minimizar problemas na área de segurança pública”, finalizou o magistrado. Os conselhos da comunidade buscam, por meio de convênios, acordos e projetos com diversos setores da sociedade, uma melhoria no sistema carcerário.
Presentes ao ato solene membros de diversas instituições que participam do órgão vinculado à VEP – OAB, Udesc, Univali, Cesusc, Unisul, Associação Espírita, Pastoral Carcerária e Associação Beneficente São Dimas, além de servidores da Coordenadoria de Execução Penal do Tribunal de Justiça.
*Por Poder Judiciário de Santa Catarina