O Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial paulistana que estima quanto de impostos e tributos o brasileiro paga, já alcançou os R$ 283 bilhões em pouco mais de um mês e meio. Em 2013, foram assombrosos R$ 1,6 trilhão, um crescimento superior a 3% na comparação com o período anterior. No mesmo período o PIB variou cerca de 2%. A carga tributária cresce mais do que a economia – e a economia cresce menos, entre outros motivos, por causa do excesso de tributos. Mais e mais reajustes de impostos, portanto, devem ser evitados.
Antes da adoção da solução mais simplista, que joga nos ombros da população o peso de problemas estruturais do Estado, é preciso enfrentar um inacreditável paradoxo: a impressão geral é de que, quanto mais pagamos impostos, piores são os serviços oferecidos em contrapartida. A busca constante por mais eficiência no setor público é essencial para resolver essa equação. Outra necessidade, urgente quando vemos várias prefeituras do país em busca de meios para aumentar a arrecadação do IPTU, é melhorar a distribuição dos valores arrecadados no país. Os recursos hoje estão concentrados na União.
Os municípios ficam com a menor fatia. Isso obriga prefeitos e governadores a percorrerem ministérios e órgãos federais com “pires na mão” à espera da boa vontade da União. Ao mesmo tempo, é na cidade, junto ao prefeito ou ao vereador, que o cidadão tem mais força para fiscalizar e cobrar por mais serviços. Em 2014 teremos eleições presidenciais. É fundamental que a melhor divisão da arrecadação do Estado — com o aumento da fatia destinada aos municípios — esteja na pauta do debate. Esse pode ser um passo inicial para termos mais eficiência na gestão pública e evitarmos aumentos de carga tributaria que pesem ainda mais sobre os ombros do brasileiro.
Sander DeMira – Presidente da ACIF