Desde 2 de agosto, municípios de todo o Brasil que solicitarem recursos federais para a área de resíduos sólidos devem apresentar seus planos de gestão no setor. Os projetos passam a ser um pré-requisito para análise dos pedidos de verba à União. Entre os objetivos desta determinação está o fim dos lixões no país até 2 de agosto de 2014 e o envio apenas de rejeitos – aquilo que não é reciclável – aos aterros sanitários.
A lei federal que estabelece esses propósitos está em vigor desde 2010. Como a obrigatoriedade de criação dos planos municipais para liberação de recursos passa a valer nesta semana, a equipe do G1 apurou qual a situação dos projetos em três cidades catarinenses. Confira abaixo.
Blumenau
De acordo com o diretor do Serviço Municipal de Água e Esgoto (Samae), Evandro Luiz Schüler, Blumenau ainda não tem data para a entrega do plano, mas ele garante que deve ser ainda em 2012. Um projeto iniciado há cerca de cinco anos e que inclui 14 municípios do Vale do Itajaí será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo Schüler, diversas secretarias das cidades da região estão participando do elaboração do plano, que contempla tanto a questão do saneamento quanto a do resíduo.
Blumenau não possui local para destinação de lixo. Tudo o que é gerado na cidade é levado para Brusque, onde há um aterro sanitário. O principal foco do plano do Vale do Itajaí é a construção de uma usina de biomecanização e compostagem em Blumenau. A ideia é gerar energia nesta usina, por meio de incineração, reduzir o volume do lixo e encaminhar a sobra ao aterro sanitário. “Estamos pensando na redução de volumes porque os aterros têm vida útil”, explica o diretor do Samae.
O plano da cidade deve contemplar, ainda, um projeto de reciclagem. Para Schüler, os números referentes à reciclagem no município precisam subir. De acordo com o Samae, 51% dos resíduos do Vale são gerados em Blumenau.
Florianópolis
A Secretaria Municipal de Administração lançou, no mês de julho, edital para contratação de uma empresa que deve elaborar o plano. As propostas serão apresentadas na próxima semana. De acordo com o presidente da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), Marius Bagnati, o projeto deve ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente até novembro e Florianópolis poderá receber recursos no próximo ano.
A Comcap não é responsável pela elaboração do plano, mas, para Bagnati, o foco deverá ser a caracterização e a quantificação do lixo e o estabelecimento de local adequado para depósito. Hoje, os resíduos gerados na Capital e em outras 23 cidades da região vão para um aterro sanitário de Biguaçu. “Isso tem um custo de transporte e aterramento estimado em cerca de R$ 15 milhões por ano para a Prefeitura”, diz. Segundo ele, há alternativas para o problema, como incineração com aproveitamento energético e separação para dar origem a composto orgânico – que também gera energia – e a materiais recicláveis.
Apesar de a conclusão do plano municipal de resíduos estar prevista apenas para novembro, Bagnati ressalta que não faltará verba no setor. Segundo ele, o município tem disponíveis R$ 3 milhões para investimentos em 2012. O recurso deve ser usado para implantação de melhorias nas cooperativas de catadores, instalação de pontos de entrega voluntária com separação dos resíduos – principalmente na parte continental – e aquisição de novos caminhões para coleta.
Joinville
Em Joinville, a entrega do plano municipal integrado de resíduos sólidos ficou para o dia 8 de agosto. De acordo com Stella Wanis, gerente de desenvolvimento e gestão ambiental, nesta data será realizada audiência pública sobre o tema e o relatório será encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente.
No plano estará o diagnóstico da situação dos resíduos do município e serão elencadas ações previstas para curto, médio e longo prazo para os próximos 20 anos, por meio da projeção de crescimento da população. A gerente Stella Wanis explicou ao G1 que, no processo de elaboração do relatório, o município tomou consciência dos tipos de resíduo que a cidade produz. De acordo com ela, o foco agora será no tripé social, ambiental e econômico.
Segundo a Fundação Municipal do Meio Ambiente, há três anos Joinville possui um projeto em que materiais provenientes da coleta seletiva de lixo são encaminhados para associações de catadores. O objetivo incluir esses trabalhadores e fazer o resíduo retornar para consumo como novo produto. Para Stella Wanis, os maiores investimentos do município nos próximos anos serão neste projeto.
Fonte: G1/SC