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A judicialização do Plano Diretor emperra a Capital

17 de janeiro de 2022 - Representatividade

A judicialização do Plano Diretor emperra a Capital

 

Mais uma vez a judicialização de um tema urgente para a cidade emperra seu desenvolvimento. As audiências públicas marcadas para os próximos dias, visando ajustes no Plano Diretor de Florianópolis, foram suspensas pela Justiça. Ação que afasta e atrasa investimentos, trava a mobilidade urbana e a expectativa de uma Floripa melhor para se viver.

As discussões, que já passaram pelo crivo do Conselho da Cidade, dariam à população de cada distrito a possibilidade de debater suas expectativas locais, evidenciar problemas a serem superados e permitir que nossos legisladores tenham em consideração o sentimento de cada região. Algo que foi, em um primeiro momento, recomendado pela 28ª Promotoria de Justiça do MPSC – a mesma que agora pediu a suspensão. Esse tipo de incoerência só aumenta a insegurança jurídica para todos que vivem na capital catarinense.

As adequações no Plano Diretor são essenciais para reduzir o custo de habitação em Florianópolis, gerar a oferta de moradias sociais e estimular o desenvolvimento econômico para a geração de mais empregos. 

Existe uma narrativa ‘do contra’ colocada em voga por vereadores que são alheios ao desenvolvimento da cidade, sob pretextos falsos e que não permitem à população conhecer os reais benefícios que ajustes no Plano Diretor atual podem trazer para a melhoria da qualidade de vida na Capital. Esta deve ser combatida com a verdade. E a verdade é que a realização de audiências públicas em cada distrito amplia a participação democrática, em vez de tolhê-la. A realização simultânea facilita o foco nos assuntos locais, com a participação das comunidades de cada bairro. Florianópolis precisa avançar e a vontade da maioria deve ser respeitada.

 

Rodrigo Rossoni
Presidente

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